Jovem Aprendiz


O Programa Jovem Aprendiz é o resultado de uma política instituída pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, que promove a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho formal, promovendo a qualificação profissional e a empregabilidade protegida e responsável.

A política promove a conexão entre a formação profissional e a formalização de um contrato de trabalho especial, por prazo determinado de até dois anos. Seus públicos prioritários são adolescentes e jovens com idade entre 14 e 17 anos, faixa etária central da política de aprendizagem, além de pessoas com deficiência, para as quais não há limite máximo de idade, conforme previsto na legislação vigente.

NÚMEROS DO PROGRAMA

(previsão para 2026)


3000

VAGAS

23

MUNICÍPIOS

Benefícios


  • Combate ao trabalho infantil e ao desemprego;
  • Incentiva uma cultura organizacional que valoriza o crescimento pessoal e profissional;
  • Promove a qualificação profissional da juventude;
  • Proporciona a inserção no mercado de trabalho e o ganho de experiência.

Como Participar (EMPRESA)


  • Consulte os cursos de aprendizagem disponíveis e as unidades ofertantes;
  • Participe da reunião de credenciamento na unidade ofertante e solicite as vagas de interesse da empresa;
  • Escolha o formato para concessão de vagas que melhor atende a demanda da empresa.

Formato de Concessão


PROGRAMA DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (PAC)

Procedimento gratuito e ocorre em quatro etapas. As datas e o quantitativo de vagas serão distribuídos a cada reunião de credenciamento.

PROGRAMA DE APRENDIZAGEM ESPECIAL (PAE)

Processo parcialmente gratuito. Esta é a opção mais indicada para empresas com interesse em atender as cotas, ter turmas fechadas, cursos específicos para o segmento ou negócio e possuir calendários exclusivos.

Em Consonância com os objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030

Agenda 2030
Agenda 2030
Agenda 2030
Agenda 2030
Agenda 2030

Para empresa


Documentos Necessários

  • Requerimento de Vagas – Preenchido em papel timbrado da empresa, em 02 vias;
  • Cópia da GPS (Guia da Previdência Social) - (última guia), do mês anterior ao mês do credenciamento;
  • Apresentação do DARF e do Print ou Recibo mais recente dos eventos S-1005 e S-1020 – para verificação no campo FPAS do lançamento dos códigos que caracterizam empresas comerciais e no campo “Código de Terceiros” para constatação do lançamento 0115.

Para matricular um aprendiz no Senac a empresa precisa optar pela forma direta de contratação conforme os art. 431 do Decreto-Lei nº 5.452/1943 e art. 315, inciso IX da Portaria 671/2021.

Acesse os materiais informativos e saiba mais!


Para aluno


Quero ser um jovem aprendiz

Se você é um adolescente ou jovem buscando a primeira oportunidade de inserção no mercado de trabalho, não perca tempo! Conheça o Programa Jovem Aprendiz e saiba como participar. Ao escolher ser um aprendiz, você tem a chance de se qualificar profissionalmente e ainda ganha a oportunidade de ter a primeira experiência de inserção no mercado de trabalho, com todas as garantias de direitos previstos em Lei.

Observação: A responsabilidade pela contratação dos aprendizes, bem como por todas as etapas necessárias para a escolha dos candidatos, é exclusivamente da empresa concedente da vaga.

Conheça os Benefícios

  • Qualificação profissional de qualidade;
  • Chance de conhecer profissionais de diferentes setores;
  • Estabelecer contatos;
  • Expandir seus conhecimentos.

Requisitos para participar

  • Ter idade entre 14 e 18 anos; (não há limite máximo de idade para pessoas com deficiência)
  • Estar cursando Ensino Fundamental ou o Ensino Médio em escola pública ou ser bolsista 100% em escola privada;
  • Encontrar uma empresa que esteja contratando aprendizes;
  • Possuir todos os documentos requisitados.

Documentos Necessários

do Aprendiz:

  • Cópia legível da Identidade e CPF;
  • Declaração original de matrícula no Ensino Fundamental ou Médio (especificando o horário das aulas) ou cópia autenticada do Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Médio;
  • Comprovante de residência
  • Ficha de matrícula com todos os dados preenchidos e sem rasuras; inclusive e-mail específico do próprio aprendiz (fornecido pelo Senac);
  • Carteira Digital em PDF ou o Relatório de Dados Contratuais do Trabalhador gerado no eSocial;
  • Termo de Compromisso PSG (fornecido pelo SENAC).

do Responsável Legal:

  • Cópia legível da Identidade e CPF;
  • Autodeclaração de renda, preenchida com os dados do adolescente e assinado apenas pelo responsável legal (fornecido pelo Senac);
  • Contrato da Aprendizagem em 03 vias, assinados pelo adolescente aprendiz, responsável legal, e assinatura da empresa com carimbo de identificação (fornecido pelo Senac).
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e cópia da página de identificação, foto e registro do contrato do programa.

Como se candidatar?

É possível demonstrar interesse via empresas parceiras ou cadastrar o seu currículo em nosso Banco de Talentos por meio do formulário a seguir:

Em caso de dúvidas, entre em contato por meio da nossa Central de Relacionamento com o Cliente ou consulte o Manual do Aprendiz:

Precisa de ajuda?
Converse conosco.